Presente de Aniversário - I

Ao som de Cazuza, meio bossa nova e rock e roll, escrevo para distrair, dar sono e quem sabe exprimir um tanto de reflexão.


Pois bem, faço ... anos e confesso que ainda não sei digitar nessa porra de notbook, definitivamente é uma merda! Mais não vou me ater a esse percalço, quero discorrer acerca da noticia que acabei de ler no site da blogueira anti-lula, Adriana Vandoni.

Amanhã, no dia do meu prestigiado dia, Deus me concedeu a possibilidade de soltar os fogos da justiça, amanhã, além do churrasco que pretendo fazer com a cota dos amigos próximos, será julgado pelo CNJ o processo administrativo contra o ex todo poderoso do nosso sodalício Tribunal de Justiça, desembargador José Ferreira Leite, denunciado pelo então Corregedor Geral, Orlando Perry, por ter simplesmente desviado recursos públicos para a construção de um desses templos aonde reza a lenda, utilizam-se para as reuniões secretas dos paladinos da irmandade.

Pois é, fora um empréstimo, uma doação ou algo do tipo, mais só se sabe que existe um processo e que o sacro dinheiro público fora para a terra do além!

É uma vergonha, é piada e quanto mais fico barbado, mais piadas aparecem á tona. É um Deus nos acuda, pois, com todo respeito, “PQP”, se o chefe dos caras que aplicam a Lei no caso concreto esta submetido a esse tipo de escândalo, qual é a credibilidade de nossos TOGADOS?

Meus Senhores, com as pontuais exceções que acredito que não deva existir ou, se ainda existe não se manifestou, o Templo da Justiça e seus sacerdotes, se equiparam em grau, número e gênero com aqueles que fazem do poder legislativo uma verdadeira zona.

Ou seja, quando vejo um sacerdote de Têmis, vejo também o reflexo daqueles que se omitiram diante da velha prostituta acentada no trono do Senado Brasileiro, que omitiram, acobertaram sem escrúpulo algum, as mazelas do então presidente José Sarney!

Nesse talho, digo que qualquer semelhança com a nossa organização judiciária não é mera coincidência!

Afinal, cadê a AMM-MT?

Não deveria ela, como entidade que agrega os juízes desta federação dar uma resposta a esse sofrido povo?

... (shhhhhh!!!)

Todavia, como disse acima, em que pese o doloso silêncio de muitos togados, espero as pontuais exceções em nosso judiciário nacional, se manifestem, julguem com toda paz e protegidos pelas garantias constitucionais, esse tal processo administrativo, fazendo jus a toga e a toda pose ilibada de nosso Poder Judiciário.

Oxalá me conceda este presente, pra mim e para toda a sociedade, e que assim, eu possa soltar os fogos da Justiça!

Da Liberdade de Contratar e os Princípios da Probidade e da Boa-Fé:Instrumentos balizadores e garantidores da ordem pública nas relações contratuais

Refletindo acerca da efetividade da supremacia dos Interesses Públicos nas relações entre particulares, entendi que, os instumentos balizadores capazes de consolidar essa perspectiva supra-individual dos contratos devem tão somente ter como norte os Princípios da Probidade e da Boa -fé, cujos vetores são essenciais para que a resultante máxima de nosso ordenamento constitucional seja efetivado, qual seja, "O respeito a Dignidade da Pessoa Humana".

Fundado sob os princípios do Estado Liberal, fruto das transformações projetadas pelas idéias iluministas, o instituto jurídico Contratual representa o substrato dos ideais de liberdade e igualdade que fomentaram o conjunto de Leis abstratas e genéricas do sistema político moderno, onde o direito a propriedade privada é o centro de gravitação dos negócios jurídicos.
Com a precípua finalidade de assegurar eficácia e segurança entre as manifestações de vontade os contratos surgem como elemento dinamizador de um sistema econômico calcado no “Liberalismo”, em que preze a instituição de um Estado garantidor dessas obrigações pactuadas.
Manifesta-se então, a essencialidade dos Contratos, onde a liberdade garantida pelo Estado, o caráter Individualista na formulação contratual, e o pleno direito a propriedade privada são sustentáculos inerentes a este instituto jurídico.
Definido o conceito base e a sua origem, os contratos, posterior ás transformações socioeconômicas do período pós-guerra, não se fixa apenas no interesse particular, é visto sob a ótica coletivista, de modo á compatibilizar os interesses individuais com as necessidades coletivas.
Sendo um negócio jurídico bilateral, o código Civil de 2002 traz em seu texto, as regras de validade dos negócios jurídicos, in verbis:
Art. 104. A Validade do negócio jurídico requer:
I- Agente Capaz.
II- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
III- Forma prescrita ou não defesa em lei.


São regras indispensáveis para tornar eficaz o objeto contratual, onde, diante a necessidade de se instrumentalizar o caráter social da natureza Contratual, a Constituição Federal traz em seu texto elementos que irão fecundar a compatibilização do individual com o coletivo, alicerçando valores nessas relações, é o que vela no presente dispositivo constitucional:
Art. 1º. (...)
III- A dignidade da pessoa humana;
IV- Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;


Posto isso, as relações contratuais em que pese à liberdade entre os particulares, deve ater-se aos valores que edifiquem a construção de uma sociedade justa e igualitária, possibilitando eliminar as contradições socioeconômicas, bem como, sedimentar os desígnios contratuais á luz destes princípios norteadores.
Sendo assim, por mais que o Estado garanta a ampla liberdade contratual, ele limita á autonomia das vontades particulares pela supremacia da ordem pública, na medida em que o objeto contratual não dever ser fator de controvérsia social, revestindo os contratos de princípios que irão consolidar esta finalidade, como os da boa-fé e o da probidade.
Os interesses antagônicos que se convergem para a satisfação das partes, devem se firmados louvando-se a licitude do objeto, o dever ético de agir corretamente antes, durante e depois do contrato, revelando em si o conteúdo da boa-fé e da probidade, consoante preceitua o art.422 do Código Civil.
Neste contexto, as partes ao celebrarem o contrato não devem estar imbuídas de má-fé, na medida em que esta caracteriza a patologia do negócio jurídico, que deve ser examinada e punida. Logo, o contrato deve ser coadunado sob a égide da honestidade, da cristalinidade em seus atos, dos bons costumes e da fiel execução das obrigações comprometidas, certificando o aspecto lícito da materialidade negociada e atendendo a sua contribuição de ordem social.
Por esse viés, em consonância com o art. 421 do Código Civil, a liberdade de contratar, fecunda interesses antagônicos sinalagmáticos, devendo ser exercida em razão e nos limites da função social do contrato, fato este sedimentado na boa-fé contratual e na sua probidade.
Conservar os valores da pessoa humana, contribuir decisivamente para a evolução social, propiciar condições para que toda pessoa tenha acesso aos bens fundamentais inerentes a dignidade humana, além de solidificar a supremacia coletiva nas relações particulares, são metas a ser atingidas, na medida em que o salutar desenvolvimento das instituições democráticas dinamize o processo legislativo criando condições instrumentais para a satisfação deste objetivo.
Portanto, aduzindo-se tais fundamentos em que preze o valor individual da pessoa humana, este não poderá ser objeto de mazelas perniciosas á coletividade, a liberdade de contratar não se confundi com a libertinagem ambiciosa de alguns indivíduos sociais.
É nesta realidade que o principio da boa-fé e da probidade sedimentados nos valores constitucionais limita as forças algozes de um mundo onde o capital transpõe as barreiras da ética e da moral.

Aos Teóricos de Plantão.

Pois bem, este artigo na verdade foi uma resposta diante de críticas infundadas que recebi enquanto era Presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da Unemat durante o período de 2008/09, onde no referido artigo, invocaram nomes de pessoas que realmente lutaram (que não foi o caso dos meus críticos), para cutucar onça com vara curta.

Pois Cutucaram

Como podem existem tantos Canalhocratas assim?

Meu Deus...!

Porra, percebi a riqueza que nossa faculdade possuía, mentes brilhantes, filósofos do pós-modernismo, que ao lerem meia dúzia de frases de célebres jurisfilósofos já se achavam no Direito de menosprezar o trabalho daqueles que dedicam a vida pela construção de uma universidade séria e competente.

É demais né, sabe aqueles que só sabem criticar e na hora de botar a mão na massa se acovardam? Preferem, segundo "Coração Blindado" dos Eng. do Hawaí: "Fácil falar, fazer previsões depois que aconteceu...sem ter que sujar as mãos, sem ter nada a perder, sem ter que pagar pelos erros que cometeu".

Eis a razão do artigo...

Aos teóricos de plantão!

A história do movimento estudantil brasileiro tem sido determinante nas principais conquistas sociais de nosso país, á começar pela campanha do Petróleo é nosso, organizada em 1952 no Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, demonstrando assim a capacidade de organização da entidade, além de ecoar Brasil á fora, que neste país existem pessoas corajosas e dispostas a Lutar , colocar realmente a mão na massa.
Foi o primeiro passo, corajoso passo que após o golpe de 1964 se transformou no último reduto de resistência contra o modelo ditatorial instalado neste país.
O ano de 1968 representou o momento decisivo e fundamental na história do movimento estudantil, a morte do estudante Edson Luís, a passeata dos 100 mil, e por fim ao A.I-5, suprimindo os direitos e garantias individuais do povo brasileiro, demonstrou que a Liberdade era algo a ser conquistada.
Em 1979, decretada a Anistia, o movimento estudantil começa a ser reativado de maneira explícita, os porões da ditadura não são mais locais de reuniões, a reestruturação da UNE elege um novo presidente.
Nas Diretas já, mais uma vez o coro da Juventude pulsa nos corações deste povo, “1,2,3,4,5 mil, queremos eleger o Presidente do Brasil”! DIRETAS JÀ! Ecoa pelos rincões deste Brasil a fora.
Em 1992, o movimento estudantil consagra os anos de luta em prol da construção democrática neste país, derruba-se um presidente, os “Caras-Pintadas” dizem um não á corrupção e o sim á democracia.
Sem sombra de dúvidas, de todo o exposto, o pós 1964 representou o período mais gritante do movimento estudantil, é neste momento que a juventude organizada, imbuída no espírito de liberdade foi á luta.
Muito pegaram em armas, foram para a guerrilha, organizaram passeatas, abandonaram seus lares, deixaram de lado seus projetos de vida em prol da construção de uma sociedade justa e Democrática, perderam suas vidas, seus camaradas, foram torturados...excomungados.
Mais felicitamos todos aqueles que realmente lutaram, colocaram á mão na massa, estes merecem todo o respeito de nossa sociedade, pois graças a CORAGEM e OUSADIA destes, gozamos da plena Liberdade.
No entanto, existiram jovens que se acovardaram, pois ao soar de uma sirene, ao sentirem o calor do embate, preferiram o aconchêgo de seus lares, corriam para as bibliotecas da vida, pois na hora da verdade, para quê mostrar a face? Mais fácil nesta hora priorizar o seu projeto de vida.
Mas, como desencargo da consciência, estes jovens adotaram a política do “falar, teorizar, críticar e nada fazer”! Posto que o compromisso com o discurso adotado, visualiza-se apenas para irradiar as suas vaidades, teóricos do mundo das idéias, quixotescos preguiçosos e covardes.
Fogem do combate, do debate, do enfrentamento, pois a covardia é tamanha que além de nada fazerem, quando é chegada á HORA decisiva, o momento oportuno da LUTA, “mais fácil falar do que fazer”.
Acredito fielmente, que todos aqueles que lutaram em verdade, foram pessoas PRÀTICAS, não se esconderam, ao contrário daqueles que não fazem e nunca fizeram nada, preferem distribuir as suas teorias a custa de meros elogios.
Portanto, transmitindo a realidade exposta para o nosso cotidiano, vejo que a história se repete, os teóricos balbuciantes, filhos da inércia, sempre prontos a criticar o trabalho alheio, estão de plantão, pois são os momentos gloriosos da COVARDIA, o clímax daqueles que não colocam a mão na massa, preferem mais uma vez isolar-se nas bibliotecas da vida.
Ora, os fujões sobreviveram, os alcagüetes posam de verdadeiros monumentos revolucionários, disseminando o discurso teórico e fecundando mundo a fora os filhotes do Blá, Blá crítico e não prático.
Vamos concentrar nossas forças em questões de extrema urgência, o congresso universitário esta por vir, é a hora do enfrentamento, do calor do Debate, é a HORA, e conclamo a todos os “Teóricos de Plantão” á deixar a morosidade de lado e realmente colocar em prática todo o arsenal ideológico aprendido em sala de aula ou fora dela, para construir a nossa Universidade digna de pesquisa, ensino e extensão.


“Chega de Lassale, mais Ação”....!


Diogo P. Botelho
Presidente do CADRS
Diretor Geral do DCE

A Inércia do Direito e a Evolução do Tráfico de Drogas

Me desculpem pelo termo que irei empregar.

Mais Porra, Caralho até quando?

Até Quando os poderes competentes, os togados irão ficar inertes diante da questão do consumo/comércio de substâncias entorpecentes no Brasil?

Porra, já passou da hora de realmente a questão das drogas ser discutida de forma séria e sem hipocrisia, sendo que, o que tem sobrando aí, são discussões em que o consumo de drogas não é encarado como um hábito infelizmente ja incorporado em nossa Sociedade!

Sabe, todo mundo usa, o juiz que julga, o promotor que acusa, o médico que atende, o legislador que elabora as leis. O consumo esta generalizado, só não vê que não quer, e o pior disso tudo, quem paga realmente a conta, são as classes menos favorecidas, o jovem da periferia que infelizmente esta abarrotando as cadeias públicas deste país.

Isso é o que me deixa PUTO, essa hipocrisia velada pela sociedade...È Foda.

Precisamos rediscutir nosso modelo de combate as drogas, e a força do Direito não pode ficar inerte diante este quadro, eis a mensagem do artigo.

O Direito é força viva, chama permanente que ilumina os caminhos da sociedade, pacificando os conflitos existentes, onde por meio da luta se consolida as bases democráticas, viabilizando maior garantia e liberdade para que o homem possa irradiar as suas manifestações.
Portanto, a luta, o debate e o enfrentamento são elementos indispensáveis para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, cuja finalidade é assegurar a liberdade, igualdade e a responsabilidade da conduta de seus cidadãos perante a Lei maior, a Constituição.
No entanto, devido á sistematização do modelo econômico, juntamente com o aparelho ideológico dominante, as instituições democráticas de direito alienaram as suas prerrogativas para manutenção do ´´status quo``, burocratizando o processo evolutivo social e jurídico, além de inviabilizar espaço e condições necessárias para que se discutam realmente as chagas sociais deste país. E a conseqüência disto, é a total ineficiência do poder público na resolução dos diversos problemas sociais, onde neste aspecto, o tráfico de entorpecentes ocupa lugar de destaque.
Diante desta realidade velada por um culturalismo inconseqüente e insensível as transformações sociais, maior parcela da sociedade brasileira é vitima desta hipocrisia, cuja mazela tem dizimado milhares de vidas e, diga-se de passagem, a juventude brasileira.
É fato, a violência no Brasil tem crescido exponencialmente, atingindo todas as camadas sociais, seja A, B, C ou D, da ponta da pirâmide social até a sua base, somos vitimas desta catástrofe dantesca.
Basta analisar as páginas dos jornais; o centro gerador das barbáries sociais é o ´´tráfico de entorpecentes``, a comercialização destes produtos tem ceifado milhares de vida, além de se infiltrar como elemento corruptor nos demais poderes do Estado, seja ele no Judiciário, Legislativo ou Executivo.
A lucratividade deste comércio é de tal imensidão, que ela é capaz de financiar todas as demais atividades ilícitas: contrabando de armas, formação de quadrilhas, lavagem de dinheiro, financiamento de campanhas eleitorais, a corrupção do poder judiciário e dos órgãos de segurança pública entre outros reflexos perniciosos, que ao final da história, quem acaba pagando a conta, é justamente as classes sociais menos favorecidas e a sua juventude.
Busca-se uma solução para este problema, aumentando o poder repressivo estatal, limitando as liberdades individuais, maciços investimentos nos órgãos de segurança pública, parcerias públicos privadas, enfim, uma infinidade de medidas que tem demonstrado o seu fracasso. E diante isto, por que as instituições democráticas não convergem o debate para o cerne da questão, a comercialização das drogas?
Ora, a existência de um comércio de produtos ilícitos, é visualizada de modo á atender as necessidades de um público abstrato, mas que detêm um alto poder de consumo, e que devido à satisfação pessoal e física destes usuários, toda a sociedade se responsabiliza por esta conduta.
Configura-se então, o panorama desta cadeia produtiva, verifica-se todo um processo, desde a produção, o transporte e por fim a comercialização, tendo como alvo um mercado em total fase de expansão, gerando dividendos exorbitantes que atraem sujeitos de todas as classes sociais para serem sócios partícipes desta atividade, o tráfico de drogas.
É frente esta realidade social, que insurge críticas ao modelo de combate ao tráfico de drogas, afinal, quais são os resultados positivos desta guerra?
Certamente, são mínimos e, infelizmente nota-se que as políticas públicas para o tema estão eivadas de interesses escusos, ou seja, políticas elaboradas de forma unilateral, distantes da realidade brasileira e velada por um moralismo hipócrita, cuja finalidade é somente atender aos interesses de quem está envolvido direta ou indiretamente com o tráfico de drogas.
Portanto, é hora de repensar o modelo posto, rediscutir com a sociedade de forma democrática um sistema capaz de reverter o caos vivenciado por todos, convertendo este problema de saúde pública num instrumento capaz de potencializar as qualidades pessoais do dependente, onde o seu respectivo tratamento poderá resultar em produções artísticas, culturais, econômica e intelectual, alterando assim, o foco punitivo repressivo do Estado em se tratando de Segurança Pública.
Por isso, a necessidade de rediscutir este modelo é vetor componente para o processo de evolução Democrática, pois a forma instituída de combate e repressão ao tráfico de drogas esta na contramão da Democracia, contrariando as suas diretrizes, que é assegurar a segurança coletiva e potencializar as liberdades e garantias individuais calcadas na responsabilidade de cada cidadão e não o contrário.
É preciso repensar, e o Direito não pode ficar inerte diante essa realidade.

Queria Acreditar... (texto de 2006)

Pois bem, escrevei este artigo há aproximadamente 03 anos, época em que tinha largado tudo, para seguir em busca de um sonho, entrar numa Universidade Pública e, quiça cursar a faculdade de Direito.

Longas batalhas, venci o vestibular, mas me deparo com algo ainda maior, a HIPOCRISIA!!

Nesse sentido, tudo haver a reflexão que escrevi naquela tempo...acho que era um vaticínio!!

Eu...
Queria acreditar....
Em xuxa,e no seu reino encantado...
Em gugu,faustão,netinho....pessoas quem animam meu domingo!
Em nosso jornalismo(serio,competente,independente e comunitário).
Em nossos atores globais,afinal todos tem fiel compromisso com a arte.e não com o capital...
Em ´´madames solidarias´´,que algum dia os jantares beneficientes, feijoadas pela paz,darão um golpe forte contra a fome e a violência...
Acreditar no protestantismo, afinal eles não vieram para atender a interesses da burguesia nascente,e sim para pregar a igualdade entre os cristãos!!
Em nosso ,PAPA,afinal ele não é um NAZI-FACISTA.
Na sabedoria econômica de ´´MIRIAM LEITÃO´´.
Que usuários de drogas são coitados, e não merecem uma fazenda de trabalhos agrícolas,afinal eles não financiam o trafico.
Em campanhas pela ´´PAZ´´.
Em nossa juventude politizada,consciente que da a mínima para malhação e a máxima para os assuntos político-social.
Que o ´´Brasil é o país do futuro´´.
No povo brasileiro unido, forte, politizado...
Que musicas de AMADO BATISTA, LATINO, OS MC´S DO FUNK, KELLY KEY,XANDY, PEDRO E THIAGO,KLB....entre outros,são de boa qualidade!!
No Criança esperança, DiDi e sua turma....
Que este país não é um puteiro há 500 anos...
E que europeus,norte americanos não vem aqui para transar, enfiar o pênis na boca de meninas miseráveis de 06 a 13 anos...
Em padre Marcelo Rossi, Mara Maravilha, Edir Macedo,entre outros cristãos stars!!
Que mulher é confiável...(rsrsrsrs)
Na riqueza de meu estado,a Soja...ótima para distribuir renda e preservar o meio ambiente...
Em Blairo Maggi!!um homem que foi eleito para servir ao povo,e não uma quadrilha de latifundiários com ramificações até no congresso nacional.
Que o congresso!!é a casa do povo...
Em nossa soberania nacional!!
Que o dinheiro desviado, não esta nos altos círculos sociais(feijoada pela paz,aniversario de 15 anos,eventos promocionais) quando não esbanjam pela cidade com suas carangas....
Na ONU, organização independente e soberana!!
Nessas pessoas que contribuíram, para uma sociedade justa e igualitária:JOAÕ PAULOII,LUIS EDUARDO MAGALHÃES,HENRY FORD,ADAM SMIHT,ROBERTO CAMPOS,SERGIO MOTTA,MARECHAL RONDON,CASTELO BRANCO,DUQUE DE CAXIAS,RONALD REAGAN,PAPA PIO IX,TANCREDO NEVES,MARIO COVAS....(todos In memorian)
Que aqueles que lutaram, pela nossa liberdade e igualdade na guerrilha do Araguaia, são lembrados....!!
Em Sarney,ACM,Borhausen
Até no Francenildo,´´o Caseirogate``

AH como queria Acreditar....
Quem sabe assim esta dor e revolta que me invade dia após dia cessasse e me deixava em paz...
ASSIM EU PODERIA SER FELIZ....
EU E MINHA, SOMENTE MINHA IGNORÂNCIA....

Cuiabá, MT- Abril de 2006.