terça-feira, 27 de outubro de 2009

A Inércia do Direito e a Evolução do Tráfico de Drogas


Me desculpem pelo termo que irei empregar.

Mais Porra, Caralho até quando?

Até Quando os poderes competentes, os togados irão ficar inertes diante da questão do consumo/comércio de substâncias entorpecentes no Brasil?

Porra, já passou da hora de realmente a questão das drogas ser discutida de forma séria e sem hipocrisia, sendo que, o que tem sobrando aí, são discussões em que o consumo de drogas não é encarado como um hábito infelizmente ja incorporado em nossa Sociedade!

Sabe, todo mundo usa, o juiz que julga, o promotor que acusa, o médico que atende, o legislador que elabora as leis. O consumo esta generalizado, só não vê que não quer, e o pior disso tudo, quem paga realmente a conta, são as classes menos favorecidas, o jovem da periferia que infelizmente esta abarrotando as cadeias públicas deste país.

Isso é o que me deixa PUTO, essa hipocrisia velada pela sociedade...È Foda.

Precisamos rediscutir nosso modelo de combate as drogas, e a força do Direito não pode ficar inerte diante este quadro, eis a mensagem do artigo.



O Direito é força viva, chama permanente que ilumina os caminhos da sociedade, pacificando os conflitos existentes, onde por meio da luta se consolida as bases democráticas, viabilizando maior garantia e liberdade para que o homem possa irradiar as suas manifestações.
Portanto, a luta, o debate e o enfrentamento são elementos indispensáveis para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, cuja finalidade é assegurar a liberdade, igualdade e a responsabilidade da conduta de seus cidadãos perante a Lei maior, a Constituição.
No entanto, devido á sistematização do modelo econômico, juntamente com o aparelho ideológico dominante, as instituições democráticas de direito alienaram as suas prerrogativas para manutenção do ´´status quo``, burocratizando o processo evolutivo social e jurídico, além de inviabilizar espaço e condições necessárias para que se discutam realmente as chagas sociais deste país. E a conseqüência disto, é a total ineficiência do poder público na resolução dos diversos problemas sociais, onde neste aspecto, o tráfico de entorpecentes ocupa lugar de destaque.
Diante desta realidade velada por um culturalismo inconseqüente e insensível as transformações sociais, maior parcela da sociedade brasileira é vitima desta hipocrisia, cuja mazela tem dizimado milhares de vidas e, diga-se de passagem, a juventude brasileira.
É fato, a violência no Brasil tem crescido exponencialmente, atingindo todas as camadas sociais, seja A, B, C ou D, da ponta da pirâmide social até a sua base, somos vitimas desta catástrofe dantesca.
Basta analisar as páginas dos jornais; o centro gerador das barbáries sociais é o ´´tráfico de entorpecentes``, a comercialização destes produtos tem ceifado milhares de vida, além de se infiltrar como elemento corruptor nos demais poderes do Estado, seja ele no Judiciário, Legislativo ou Executivo.
A lucratividade deste comércio é de tal imensidão, que ela é capaz de financiar todas as demais atividades ilícitas: contrabando de armas, formação de quadrilhas, lavagem de dinheiro, financiamento de campanhas eleitorais, a corrupção do poder judiciário e dos órgãos de segurança pública entre outros reflexos perniciosos, que ao final da história, quem acaba pagando a conta, é justamente as classes sociais menos favorecidas e a sua juventude.
Busca-se uma solução para este problema, aumentando o poder repressivo estatal, limitando as liberdades individuais, maciços investimentos nos órgãos de segurança pública, parcerias públicos privadas, enfim, uma infinidade de medidas que tem demonstrado o seu fracasso. E diante isto, por que as instituições democráticas não convergem o debate para o cerne da questão, a comercialização das drogas?
Ora, a existência de um comércio de produtos ilícitos, é visualizada de modo á atender as necessidades de um público abstrato, mas que detêm um alto poder de consumo, e que devido à satisfação pessoal e física destes usuários, toda a sociedade se responsabiliza por esta conduta.
Configura-se então, o panorama desta cadeia produtiva, verifica-se todo um processo, desde a produção, o transporte e por fim a comercialização, tendo como alvo um mercado em total fase de expansão, gerando dividendos exorbitantes que atraem sujeitos de todas as classes sociais para serem sócios partícipes desta atividade, o tráfico de drogas.
É frente esta realidade social, que insurge críticas ao modelo de combate ao tráfico de drogas, afinal, quais são os resultados positivos desta guerra?
Certamente, são mínimos e, infelizmente nota-se que as políticas públicas para o tema estão eivadas de interesses escusos, ou seja, políticas elaboradas de forma unilateral, distantes da realidade brasileira e velada por um moralismo hipócrita, cuja finalidade é somente atender aos interesses de quem está envolvido direta ou indiretamente com o tráfico de drogas.
Portanto, é hora de repensar o modelo posto, rediscutir com a sociedade de forma democrática um sistema capaz de reverter o caos vivenciado por todos, convertendo este problema de saúde pública num instrumento capaz de potencializar as qualidades pessoais do dependente, onde o seu respectivo tratamento poderá resultar em produções artísticas, culturais, econômica e intelectual, alterando assim, o foco punitivo repressivo do Estado em se tratando de Segurança Pública.
Por isso, a necessidade de rediscutir este modelo é vetor componente para o processo de evolução Democrática, pois a forma instituída de combate e repressão ao tráfico de drogas esta na contramão da Democracia, contrariando as suas diretrizes, que é assegurar a segurança coletiva e potencializar as liberdades e garantias individuais calcadas na responsabilidade de cada cidadão e não o contrário.
É preciso repensar, e o Direito não pode ficar inerte diante essa realidade.


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